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Notícias
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Novo Manual de Relacionamento de Medicamentos 19/01/2018
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Medicamentos (v1.25). As principais alterações face à versão anterior são a criação dos seguintes erros:
     D101 - As receitas enviadas do tipo OUT não são conferidas pelo CCF.
    D172 - O local de prescrição tem de pertencer a um estabelecimento ou serviços do SNS. Este erro é só aplicado em receitas de Ostomia e Incontinência.
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Cuidados Continuados - Alteração de preços 17/01/2018
A Portaria n.º 353/2017de 16 de novembro veio estabelecer novos preços unitários em Cuidados Continuados Integrados a partir de 1 de dezembro de 2017. Face a esta alteração, o processo de faturação de recálculos da fatura de dezembro de 2017 em diante sofrerá alteração: os recálculos passam a ser faturados em Nota de Crédito ou Débito e não na fatura do mês. O CCF enviou adicionalmente um mail com clarificação das regras de faturação. Em breve será publicado Manual de Relacionamento alterado.
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Novo Manual de Relacionamento de MCDT 10/01/2018
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de MCDT (v1.17). As principais alterações face à versão anterior são:
     Acréscimo do erro C065 - Foram faturados um ou mais exames/tratamentos que não foram prescritos. Este erro aplica-se essencialmente em requisições que contenham exames de terapia da fala. Resumindo: Se prescrita apenas consulta de MFR e for prestada terapia da fala - este exame terá erro C065 sendo pagos outros exames de MFR que tenham sido faturados; Se prescrita apenas terapia da fala e forem prestados outros tratamentos que não os associados à terapia da fala (1518.5 e 1519.3) - os outros exames que não terapia da fala terão erro C065.
Faturação Cuidados Continuados
Medicamentos – envio de Notas de Crédito/Débito 02/01/2018
O CCF deixará de aceitar notas de crédito/débito de medicamentos em papel a partir do dia 1 de fevereiro de 2018. Assim, todas as notas relativas à fatura de janeiro de 2018 e seguintes deverão ser enviadas em formato eletrónico.
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Faturas e Notas de Crédito/Débito 2017 28/12/2017
A partir de 1 de fevereiro de 2018 o CCF deixará de considerar para o processo de conferência qualquer fatura ou nota de crédito/débito com data de emissão referente ao ano de 2017.
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Apuramento da poupança decorrente da remuneração das farmácias ao abrigo da Port. 262/2016 18/12/2017
Conforme previsto no artigo 3º da Portaria n.º 262/2016 foi apurado o valor de poupança alcançada pelo Ministério da Saúde através da redução do preço de referência e os custos em que incorreu com os pagamentos de remuneração especifica no 1º semestre de 2017. O valor da poupança foi inferior ao valor da remuneração paga, pelo que as farmácias terão de emitir notas de crédito referente ao valor apurado nos termos dos n.ºs 4, 5, 6 do artigo 3.º da portaria 262/2016. O valor a regularizar por farmácia será descontado já na fatura de novembro sendo comunicado pelo CCF junto com o resultado da conferencia da fatura do valor total da nota de crédito a emitir no mês seguinte.
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Faturação Cuidados Continuados 26/10/2017
Relativamente à noticia anterior relacionada com as regularizações de valores respeitantes a úlceras de pressão, e dado que ainda não se encontram reunidas todas as condições para proceder à sua implementação, informamos que de momento a mesma fica sem aplicabilidade.
Faturação Cuidados Continuados
Faturação Cuidados Continuados 06/10/2017
Informamos que devem ser incluídas na fatura de setembro todas as regularizações de valores respeitantes a úlceras de pressão. A partir da fatura de outubro, inclusive, o total do valor faturado do mês relativo a Cuidados Continuados deverá ser exatamente igual ao valor existente no Gestcare para todas as rubricas (Diária de Internamento, Medicamentos, Remuneração Adicional, Úlceras de Pressão).
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Atualização Documentos Fatura Eletrónica de CRD 28/09/2017
Foram publicados os seguintes documentos:
     Área de Dúvidas Faturação Eletrónica novo documento de especificação de Resultado de Conferência.
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Novo Manual de Relacionamento das Farmácias 13/09/2017
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Farmácias (v1.24). As principais alterações face à versão anterior são:
     Introdução de um novo erro no âmbito da remuneração específica às farmácias: I007 - O valor total do FEE comunicado ao nível da receita não reflete o somatório dos valores do FEE apurado de cada uma das embalagens a que a receita respeita.
     Alteração da descrição do erro D029 associado à faturação no âmbito do PTS. Antes o descritivo era “o custo unitário não se encontra presente na fatura”, alterou-se o descritivo para: D029 - O custo unitário não se encontra presente na fatura ou não apresenta o valor correto.
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados 13/09/2017
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados (v1.6). As principais alterações face à versão anterior são:
     Inclusão de 13 novas tipologias de RNCCI, de acordo com o Despacho n.º 1269/2017, de 6/02 e Portaria n.º 68/2017, de 16/02;
     Substituição de “tipologia de internamento” e “diárias de internamento” para “tipologia” e “diárias”, respectivamente.
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Alterações de Procedimento em Medicamentos 03/08/2017
Informamos que a partir da fatura de julho o resultado da conferência e detalhe de erros e diferenças apenas poderá ser consultado na área reservada da farmácia no Portal do CCF.
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Regularização do Desconto – Análises Clinicas 12/07/2017
De forma a dar cumprimento ao previsto no Despacho nº 3668-E/2017 quanto ao cálculo dos retroativos do desconto da área de Análises Clinicas, o CCF vai apurar o valor total do desconto a aplicar à faturação de janeiro a abril (sobre a despesa apurada) incluindo o mesmo na fatura de junho. Os convencionados serão informados, como habitualmente, do resultado final da conferência sendo que no valor não processado global estará incluído (deduzido) o valor da regularização, o que originará o pedido de emissão da respetiva Nota de Crédito.
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Regularização do Desconto – Hemodiálise 12/07/2017
De forma a dar cumprimento ao previsto no Despacho nº 3668-B/2017 quanto ao cálculo dos retroativos do desconto da alteração de preços na área de Hemodiálise, o CCF vai apurar o valor total do desconto a aplicar à faturação de janeiro a abril (sobre a despesa apurada) incluindo o mesmo na fatura de junho. Os convencionados serão informados, como habitualmente, do resultado final da conferência sendo que no valor não processado global estará incluído (deduzido) o valor da regularização, o que originará o pedido de emissão da respetiva Nota de Crédito.
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Regularização do Desconto – Radiologia 12/07/2017
De forma a dar cumprimento ao previsto no Despacho nº 3668-G/2017 quanto ao cálculo dos retroativos da alteração de preços na área de Radiologia, o CCF vai apurar o valor total do desconto a aplicar à faturação de janeiro a abril (sobre a despesa apurada) incluindo o mesmo na fatura de julho. Os convencionados serão informados, como habitualmente, do resultado final da conferência sendo que no valor não processado global estará incluído (deduzido) o valor da regularização, o que originará o pedido de emissão da respetiva Nota de Crédito.
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Feriado da Maia - 10 de julho 04/07/2017
Informa-se que, decorrente do Feriado Municipal da Maia na próxima segunda-feira, dia 10 de Julho, o CCF estará encerrado. Assim, o prazo para entrega de faturação de Farmácias, MCDT e CRD, será alargado, sendo o último dia de entrega 11/07/2017.
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Atualização Documentos Fatura Eletrónica e Manual de Relacionamento de CRD 15/05/2017
Foram publicados os seguintes documentos:
     Área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de CRD (v1.6);
     Área de Dúvidas Faturação Eletrónica os novos Documentos de Especificação de Serviços.
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Novos despachos de Hemodiálise e MCDT 12/05/2017
Informamos que foram publicados em Diário da Republica os seguintes despachos: 3668-B/2017, 3668-D/2017, 3668-E/2017, 3668-G/2017, 3668-I/2017. Estes Despachos afetam as áreas de Hemodiálise e MCDT e produzem efeitos a partir de 1 de maio de 2017, pelo que agradecemos a vossa análise e operacionalização.
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Documentação Fatura Eletrónica PTS 27/04/2017
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações (“Dúvidas Fatura Electrónica – PTS - Programa de Troca de Seringas ”) a documentação relativa à faturação eletrónica do PTS.
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Faturação Hemodiálise Hospitais e Centros Hospitalares 11/04/2017
Informa-se que a partir de abril de 2017, os Hospitais e Centros Hospitalares deverão enviar diretamente para o CCF toda a faturação relativa a serviços de hemodiálise, convencional e diálise peritoneal, prestados após dezembro de 2014 (inclusive). Para as ARS apenas deverão ser enviadas faturas relativas a serviços prestados em períodos anteriores a dezembro de 2014.
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