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Notícias
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados 04/04/2016
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados (v1.3). Esta versão entra em vigor a 01 de Maio de 2016.
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Novo Manual de Relacionamento de MCDT 31/03/2016
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de MCDT (v1.14). Esta versão entra em vigor a 01 de Abril de 2016.
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Faturação de Incentivos às Farmácias 21/03/2016
O prazo de envio das faturas dos incentivos às farmácias ao abrigo da portaria n.º 18-A/2015 foi alargado até ao dia 10 de abril de 2016. Depois dessa data não se aceitarão mais faturas.
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Faturas 2015 23/02/2016
A partir de março de 2016 o CCF deixará de considerar para o processo de conferência qualquer fatura referente ao ano de 2015.
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Fatura eletrónica 23/02/2016
De forma a evitar erros na submissão do ficheiro associado à fatura eletrónica o campo “ID” deverá ser registado tendo em atenção os seguintes requisitos:
 – o número da fatura deverá ser antecedido, quando existe, pelo código da série (caso o nº de série seja um nº, por exemplo, ano 2016, o procedimento deve ser o mesmo);
 – o código da série deverá ser separado do número da fatura por um ‘-’ (hífen) e inserido em letras maiúsculas;
 – os zeros à esquerda do número da fatura não deverão ser introduzidos;
 – caso não exista código da série, deverá apenas ser registado o número da fatura.
 EXEMPLO:
  Série: A; Número: 0930 – Registo no ficheiro: A-930.
  Série: 2016; Número: 1 – Registo no ficheiro: 2016-1.
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Entrega de Faturação Janeiro 2016
Informa-se que, decorrente da tolerância de ponto dos CTT no dia 9 de Fevereiro, foi alargado o prazo para entrega de faturação de Farmácias, MCDT e CRD, em 1 dia, sendo o último dia a 11/02/2016.
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Faturação da área F - Novas tabelas/procedimentos de faturação
Cumpre-se informar que o aplicativo de faturação disponibilizado no portal do CCF foi desenvolvido e pensado apenas quando os valores a faturar são os da tabela geral da ACSS. Não estando previsto, nem era sequer previsível, aquando da sua criação, a existência de condições diferenciadas. No momento, não é possível a replicação dessas condições distintas da tabela geral neste aplicativo.
No entanto, informa-se que a utilização desta aplicação não é obrigatória e os prestadores podem criar o seu próprio ficheiro.
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Retificações Cuidados Continuados
Informa-se todos os prestadores de Cuidados Continuados que a partir de dezembro, devem incluir na fatura do mês que estão a faturar, as retificações de meses anteriores que tenham sido efetuadas em Gestcare no mês respeitante à fatura.
Por exemplo, deverão ser incluídas na fatura de dezembro todas as retificações relativas a meses anteriores que tenham sido efetuadas durante o mês de dezembro em Gestcare.
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Procedimento Fatura eletrónica
Está disponível nas Dúvidas Facturação Electrónica a documentação que detalha os aspetos relevantes para o envio da fatura eletrónica pelas farmácias.
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Incentivos Farmácias
Foram disponibilizados na área reservada de cada farmácia os valores relativos aos incentivos a pagar às farmácias no âmbito da portaria 18-A/2015. Os procedimentos podem ser consultados aqui.
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Incentivos Farmácias
O prazo de envio das faturas dos incentivos às farmácias ao abrigo da portaria n.º 18-A/2015 foi alargado até ao dia 18 de dezembro de 2015. O prazo para pagamento dos incentivos pelas ARS às Farmácias será assim prorrogado até ao dia 15 de janeiro de 2016.
As faturas deverão ser emitidas pelo valor da remuneração de incentivo atribuída acrescida da taxa de IVA de 23%.
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Nova versão do Validador de Ficheiro Electrónico
Encontra-se publicado na área de Ferramentas Informáticas uma nova versão da ferramenta que permite validar o ficheiro electrónico gerado pelo Prestador, antes de o enviar para o CCF. A partir desta versão (V1.15), passa a ser possível a validação de ficheiros electrónicos relativos às áreas de Hemodiálise e Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD).
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Notas Débito/Notas Crédito
Informa-se que vão ser implementadas as seguintes regras de c onferência para os documentos recebidos a partir do dia 01 de Dezembro de 2015:
• A Nota de Débito ou de Crédito deve regularizar unicamente uma Fatura;
• A Nota de Débito ou de Crédito tem de apresentar o valor que permita corrigir os erros apurados;
• A Nota de Débito ou de Crédito referente a uma reclamação, apenas é aceite, se recebida a Nota de Débito ou de Crédito referente à primeira conferência.
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Novo Manual de Relacionamento de Medicamentos
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Farmácias (v1.17).
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Novo Manual de Relacionamento de CRD
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Respiratórios Domiciliários (v1.0).
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Novo Manual de Relacionamento de MCDT
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de MCDT (v1.13).
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Nova morada da ARS Algarve
A nova morada da Sede da ARS Algarve IP é:
E.N. 125 Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar 8005-145 Faro
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Informação relativa ao ficheiro eletrónico de Hemodiálise
O CCF informa que no ficheiro eletrónico no campo “NumeroSessoes” da classe “Prestacao”, subclasse “Tratamento” (capítulo 7.3.2.29 do Manual de Relacionamento) devem colocar o nº de dias de tratamento caso sejam faturados com base no preço diário compreensivo.
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados de Diálise
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações a primeira versão do Manual de Relacionamento de Diálise.
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Envio da documentação associada à faturação dos cuidados de diálise
A confe rênci a da faturação dos cuidados de diálise em novembro e dezembro de 2014 será efetuada pelas respetivas ARS/ULS.

Uma vez que em janeiro de 2015 a conferência de faturas passará exclusivamente para o CCF, e d e forma a garantir que o processo implementado no CCF esteja a funcionar corretamente, solicita-se aos prestadores o envio em paralelo da documentação (cópia das faturas e ficheiro de prestações) para o CCF.

Caso os prestadores tenham possibilidade, a fatura a enviar tanto para as ARS/ULS como para o CCF, deverá respeitar as regras estipuladas no Manual de Relacionamento com Prestadores de Cuidados de Diálise (fatura única por ARS/ULS com a discriminação da faturação por sistema/subsistema). Caso não exista essa possibilidade, as faturas deverão ser enviadas conforme regras atualmente em vigor.

As credenciais de acesso ao portal do CCF serão enviadas com a maior brevidade possível.
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MCDT – Esclarecimento decorrente da publicação da Circular Informativa nº 21/2014 da ACSS de 17 de Julho de 2014 - Sistema de Classificação de Doentes para ambulatório de Medicina Física e de Reabilitação
Nesta Circular é definida a necessidade de classificação de doentes para ambulatório de MFR, em que os doentes são agrupados por características homogéneas, obtendo-se assim conhecimento sobre a complexidade clinica dos doentes que recebem estes cuidados.

Conforme referenciado na circular citada, “Para implementação deste SCD MFR-A, em alternativa ao atual modelo de caracterização e referenciação de doentes para MFR, a SPMS disponibilizará no aplicativo S AM e SClínico CSP, durante o início de agosto, um módulo de prescrição sustentado na classificação acima descrita, o qual não terá impacto no modelo de articulação com as entidades convencionadas com o SNS para a área da MFR ao abrigo do Decreto de Lei n.º 13 9/2013, de 09 de outubro.” No momento da prescrição passa a ser emitido um documento informatizado com a caracterização clinica e funcional do utente.

A requisição de MCDT de MFR não altera com esta circular, devendo os prestadores continuar a preencher a requisição de MCDT como habitualmente.
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados (v1.2). Nesta versão foram efetuadas pequenas alterações no capitulo do enquadramento.
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Especificações técnicas do datamatrix a imprimir nas receitas médicas
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicaçõeso novo ficheiro com as especificações técnicas do datamatrix a imprimir no verso das receitas médicas
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