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Notícias
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Entrega de Faturação Janeiro 2016
Informa-se que, decorrente da tolerância de ponto dos CTT no dia 9 de Fevereiro, foi alargado o prazo para entrega de faturação de Farmácias, MCDT e CRD, em 1 dia, sendo o último dia a 11/02/2016.
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Faturação da área F - Novas tabelas/procedimentos de faturação
Cumpre-se informar que o aplicativo de faturação disponibilizado no portal do CCF foi desenvolvido e pensado apenas quando os valores a faturar são os da tabela geral da ACSS. Não estando previsto, nem era sequer previsível, aquando da sua criação, a existência de condições diferenciadas. No momento, não é possível a replicação dessas condições distintas da tabela geral neste aplicativo.
No entanto, informa-se que a utilização desta aplicação não é obrigatória e os prestadores podem criar o seu próprio ficheiro.
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Retificações Cuidados Continuados
Informa-se todos os prestadores de Cuidados Continuados que a partir de dezembro, devem incluir na fatura do mês que estão a faturar, as retificações de meses anteriores que tenham sido efetuadas em Gestcare no mês respeitante à fatura.
Por exemplo, deverão ser incluídas na fatura de dezembro todas as retificações relativas a meses anteriores que tenham sido efetuadas durante o mês de dezembro em Gestcare.
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Procedimento Fatura eletrónica
Está disponível nas Dúvidas Facturação Electrónica a documentação que detalha os aspetos relevantes para o envio da fatura eletrónica pelas farmácias.
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Incentivos Farmácias
Foram disponibilizados na área reservada de cada farmácia os valores relativos aos incentivos a pagar às farmácias no âmbito da portaria 18-A/2015. Os procedimentos podem ser consultados aqui.
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Incentivos Farmácias
O prazo de envio das faturas dos incentivos às farmácias ao abrigo da portaria n.º 18-A/2015 foi alargado até ao dia 18 de dezembro de 2015. O prazo para pagamento dos incentivos pelas ARS às Farmácias será assim prorrogado até ao dia 15 de janeiro de 2016.
As faturas deverão ser emitidas pelo valor da remuneração de incentivo atribuída acrescida da taxa de IVA de 23%.
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Nova versão do Validador de Ficheiro Electrónico
Encontra-se publicado na área de Ferramentas Informáticas uma nova versão da ferramenta que permite validar o ficheiro electrónico gerado pelo Prestador, antes de o enviar para o CCF. A partir desta versão (V1.15), passa a ser possível a validação de ficheiros electrónicos relativos às áreas de Hemodiálise e Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD).
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Notas Débito/Notas Crédito
Informa-se que vão ser implementadas as seguintes regras de conferência para os documentos recebidos a partir do dia 01 de Dezembro de 2015:
• A Nota de Débito ou de Crédito deve regularizar unicamente uma Fatura;
• A Nota de Débito ou de Crédito tem de apresentar o valor que permita corrigir os erros apurados;
• A Nota de Débito ou de Crédito referente a uma reclamação, apenas é aceite, se recebida a Nota de Débito ou de Crédito referente à primeira conferência.
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Novo Manual de Relacionamento de Medicamentos
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Farmácias (v1.17).
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Novo Manual de Relacionamento de CRD
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Respiratórios Domiciliários (v1.0).
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Novo Manual de Relacionamento de MCDT
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de MCDT (v1.13).
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Nova morada da ARS Algarve
A nova morada da Sede da ARS Algarve IP é:
E.N. 125 Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar 8005-145 Faro
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Informação relativa ao ficheiro eletrónico de Hemodiálise
O CCF informa que no ficheiro eletrónico no campo “NumeroSessoes” da classe “Prestacao”, subclasse “Tratamento” (capítulo 7.3.2.29 do Manual de Relacionamento) devem colocar o nº de dias de tratamento caso sejam faturados com base no preço diário compreensivo.
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados de Diálise
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações a primeira versão do Manual de Relacionamento de Diálise.
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Envio da documentação associada à faturação dos cuidados de diálise
A confe rênci a da faturação dos cuidados de diálise em novembro e dezembro de 2014 será efetuada pelas respetivas ARS/ULS.

Uma vez que em janeiro de 2015 a conferência de faturas passará exclusivamente para o CCF, e d e forma a garantir que o processo implementado no CCF esteja a funcionar corretamente, solicita-se aos prestadores o envio em paralelo da documentação (cópia das faturas e ficheiro de prestações) para o CCF.

Caso os prestadores tenham possibilidade, a fatura a enviar tanto para as ARS/ULS como para o CCF, deverá respeitar as regras estipuladas no Manual de Relacionamento com Prestadores de Cuidados de Diálise (fatura única por ARS/ULS com a discriminação da faturação por sistema/subsistema). Caso não exista essa possibilidade, as faturas deverão ser enviadas conforme regras atualmente em vigor.

As credenciais de acesso ao portal do CCF serão enviadas com a maior brevidade possível.
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MCDT – Esclarecimento decorrente da publicação da Circular Informativa nº 21/2014 da ACSS de 17 de Julho de 2014 - Sistema de Classificação de Doentes para ambulatório de Medicina Física e de Reabilitação
Nesta Circular é definida a necessidade de classificação de doentes para ambulatório de MFR, em que os doentes são agrupados por características homogéneas, obtendo-se assim conhecimento sobre a complexidade clinica dos doentes que recebem estes cuidados.

Conforme referenciado na circular citada, “Para implementação deste SCD MFR-A, em alternativa ao atual modelo de caracterização e referenciação de doentes para MFR, a SPMS disponibilizará no aplicativo S AM e SClínico CSP, durante o início de agosto, um módulo de prescrição sustentado na classificação acima descrita, o qual não terá impacto no modelo de articulação com as entidades convencionadas com o SNS para a área da MFR ao abrigo do Decreto de Lei n.º 13 9/2013, de 09 de outubro.” No momento da prescrição passa a ser emitido um documento informatizado com a caracterização clinica e funcional do utente.

A requisição de MCDT de MFR não altera com esta circular, devendo os prestadores continuar a preencher a requisição de MCDT como habitualmente.
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Novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicações o novo Manual de Relacionamento de Cuidados Continuados (v1.2). Nesta versão foram efetuadas pequenas alterações no capitulo do enquadramento.
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Especificações técnicas do datamatrix a imprimir nas receitas médicas
Encontra-se publicado na área de Downloads e Publicaçõeso novo ficheiro com as especificações técnicas do datamatrix a imprimir no verso das receitas médicas
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Disponibilização de nova versão do Software disponibilizado pelo CCF para geração do Ficheiro de Prestação
Hoje, dia 29-1-2014, ao fim do dia, foi disponibilizada uma nova versão do Software para geração do Ficheiro de Prestação. Esta versão vem corrigir um problema detetado na versão anteriormente disponibilizada relacionado com a classificação das responsabil idad e financeira de locais do tipo ULS, essencial para a faturação às ULS a ser enviada para o CCF a partir de 1 de Janeiro de 2014. Lamentamos o incómodo causado.
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MCDT - Indisponibilidade Temporária na receção de Ficheiros Eletrónicos
Informamos que o problema com a integração de Ficheiros Eletrónicos de Prestação de MCDT já se encontra resolvido. Recomendam os a verificação da receção da fatura enviada, na área reservada do portal, caso o documento ainda não tenha sido rececionado, por favor reenvie o mesmo.
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Cuidados Continuados – Envio de Ofício aos Prestadores
Foi expedido hoje, dia 1 de Agosto de 2013, o ofício ACSS nº 11942 de 31 de Julho, dirigido aos Prestadores de Cuidados Continuados. Neste constam, de forma resumida, os procedimentos que os prestadores devem observar no envio das suas Faturas para o CCF, bem como outra informação relevante.
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Medicamentos – Utilização do lote 25
Actualmente, o lote 25 apenas deverá ser utilizado para refaturações de receitas com produtos diabéticos prestadas até 31/03/2013 facturadas a entidades que não o SNS ou equivalentes.
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MCDT – Esclarecimento decorrente da publicação de nova tabela de 18 de Maio de 2013
De acordo com orientação do DPS (Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde) da ACSS, para os exames que na tabela de 18 de Maio de 2013 são eliminados, foi estabelecido um período transitório para a nova tabela. Assim, serão aceites os exames agora eliminados para prescrições até 30 de Junho de 2013. O aplicativo do CCF para a geração do ficheiro será atualizado de forma a contemplar a prestação dos códigos eliminados até 31 de Dezembro de 2013.
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MCDT - resolução de problemas com atualizações de preços no aplicativo de geração do ficheiro
Foi efetuada uma evolução ao aplicativo de geração do ficheiro de prestação para MCDT, de forma a corrigir possíveis situações de corrupção de dados nos preços. Assim, para além do botão sincronização que já existia, a partir da versão 1.063 de Maio de 2013, passou a haver mais um botão, apenas para a para sincronização de preços, localizado no canto inferior esquerdo do aplicativo. Este botão deve apenas ser usado na situação em que a sincronização normal (realizada através do botão que existe desde sempre) não leve à disponibilização dos preços corretos aquando do registo das requisições.
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